Autorização do uso de imagem

Uma dúvida que tem surgido nas unidades escolares quanto ao uso das ferramentas eletrônicas é o uso de fotos de alunos em seus sites e blogs. Quando acontece um evento na escola, os organizadores querem logo colocar as fotos para que outros vejam, mas surge a dúvida: E se alguém quiser processar a escola por uso indevido de imagem?

De fato, é uma preocupação real, há casos registrados de processo desse tipo, por isso, cabe à escola prevenir-se. Especialistas sugerem que a escola ou rede adotem o procedimento de "cessão de uso de imagem", isto é, que os responsáveis assinem um termo concordando com o uso da imagem do aluno para fins de divulgação dos eventos na escola, desse modo, não há como entrar com processo de uso indevido da imagem, uma vez que o documento contradiz a queixa.

Claro, a escola deve tomar todos os cuidados com o uso das imagens, primando pela ética e pelo bom senso. Os alunos devem perceber que estão sendo fotografados, devem ser avisados (pode ser no início do ano) da publicação das fotos e de sua finalidade, não devem ser feitas intervenções (modificações, legendas) que causem constrangimento, dentre outros cuidados.

Mas é um recurso fundamental, são muitos os eventos de uma escola e é importante que sejam divulgados e estejam disponíveis para que a comunidade acompanhe o que acontece na rotina escolar. Por isso vale o esforço.

Fonte:  Blog do Fábio Elionar 

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