Uma dúvida que tem surgido nas
unidades escolares quanto ao uso das ferramentas eletrônicas é o uso de
fotos de alunos em seus sites e blogs. Quando acontece um evento na
escola, os organizadores querem logo colocar as fotos para que outros
vejam, mas surge a dúvida: E se alguém quiser processar a escola por uso
indevido de imagem?
De fato, é
uma preocupação real, há casos registrados de processo desse tipo, por
isso, cabe à escola prevenir-se. Especialistas sugerem que a escola ou
rede adotem o procedimento de "cessão de uso de imagem", isto é, que os
responsáveis assinem um termo concordando com o uso da imagem do aluno
para fins de divulgação dos eventos na escola, desse modo, não há como
entrar com processo de uso indevido da imagem, uma vez que o documento
contradiz a queixa.
Claro, a
escola deve tomar todos os cuidados com o uso das imagens, primando pela
ética e pelo bom senso. Os alunos devem perceber que estão sendo
fotografados, devem ser avisados (pode ser no início do ano) da
publicação das fotos e de sua finalidade, não devem ser feitas
intervenções (modificações, legendas) que causem constrangimento, dentre
outros cuidados.
Mas é um
recurso fundamental, são muitos os eventos de uma escola e é importante
que sejam divulgados e estejam disponíveis para que a comunidade
acompanhe o que acontece na rotina escolar. Por isso vale o esforço.
Fonte: Blog do Fábio Elionar
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